Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede pública.
Ler matériaAlberto Fraga: medida busca aumentar a segurança de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica.
Ler matériaApós a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ler matériaO exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler matériaO Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global.
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